DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP e…
Governo divulga lista de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Nota Técnica nº 464/COGES/DENOP/SRH/MP, de 28 de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2007 – DOU DE 28/03/2007 Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, e dá outras providências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.212, de 24/7/91, e alterações…
Por prof. Paulo Antonio Barros Oliveira Este é o Boletim do SIRENA – Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho, novo Sistema de acompanhamento das Análises de Acidentes do Trabalho administrado pela Inspeção do Trabalho do…
Em 2009 o STIQFEPAR não mediu esforços para participar ativamente da Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas Semanais. Leia e saiba mais no Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado…
A publicação Espaços Confinados – Livreto do Trabalhador é uma importante ferramenta didática para ser utilizada em treinamentos de trabalhadores autorizados a adentrar e desempenhar trabalhos de forma segura no interior de espaços confinados. Espaço confinado é qualquer área ou…
