33.1 – Objetivo e Definição 33.1.1 – Esta Norma tem como objetivo estabelecer os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde…
Ex-funcionário provou na Justiça que teve sérios problemas psicológicos por sofrer atos discriminatórios de seu superior São Paulo – O Bradesco terá de pagar R$ 35 mil por danos morais a um ex-empregado que era assediado moralmente por seu superior….
Os associados e membros da categoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO PARANÁ passam a contar com o serviço de assistência e assessoria jurídica para questões previdenciárias. O sindicato acaba de firmar contrato com o escritório…
Vitória em uma das negociações em separado. Com luta e dedicação trabalhadores e trabalhadoras da Faurecia conseguem 8% de reajuste e R$ 2 mil de abono. Vamos em frente, a luta vale a pena! Leia esta e outras notícias no…
O Congresso Nacional é o órgão constitucional que exerce, no âmbito federal, as funções legislativa e fiscalizatória do Estado Brasileiro, como funções típicas. Exerce, ainda, duas outras funções atípicas: administrar e julgar.
DECRETO Nº 6.042, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, disciplina a aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de Prevenção – FAP e…
Governo divulga lista de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2010 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta da Nota Técnica nº 464/COGES/DENOP/SRH/MP, de 28 de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 2007 – DOU DE 28/03/2007 Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP, e dá outras providências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.212, de 24/7/91, e alterações…
Por prof. Paulo Antonio Barros Oliveira Este é o Boletim do SIRENA – Sistema de Referência em Análise e Prevenção de Acidentes de Trabalho, novo Sistema de acompanhamento das Análises de Acidentes do Trabalho administrado pela Inspeção do Trabalho do…
Em 2009 o STIQFEPAR não mediu esforços para participar ativamente da Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas Semanais. Leia e saiba mais no Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado…
