Quando falamos de direitos trabalhistas e melhorias nas condições de trabalho, o sindicato tem um papel fundamental. Mas você sabe como funciona o processo de criação e aprovação de um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)? Vamos explicar o caminho, da proposta à votação, para mostrar como o Stiqfepar atua para garantir os melhores resultados para trabalhadores e trabalhadoras.
Recebimento da proposta: o ponto de partida
Tudo começa quando a empresa envia uma proposta ao sindicato. Esse documento pode tratar de vários temas importantes, como jornada de trabalho (por exemplo, regime 3×2), banco de horas, compensação de sábados, reajuste salarial, benefícios e muito mais. Os acordos geralmente têm validade de 12 ou 24 meses, e o sindicato precisa analisar tudo com cuidado para garantir que os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras sejam protegidos.
Negociação: pensando no melhor para trabalhadores e trabalhadoras
Após receber a proposta, o sindicato avalia cada ponto e, se necessário, negocia mudanças para melhorar o acordo. Esse momento é muito importante, porque é quando o sindicato busca equilibrar as condições propostas pela empresa com as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras. A ideia é sempre buscar melhorias que beneficiem a categoria.
Assembleia: a decisão está nas mãos de trabalhadores e trabalhadoras
Com a proposta ajustada e avaliada, chega o momento de envolver quem realmente importa: você, trabalhador(a). O sindicato organiza uma assembleia presencial diretamente na empresa para garantir a participação do maior número possível de pessoas. Se a empresa possui diferentes turnos ou unidades em várias cidades, o Stiqfepar realiza assembleias em todos esses locais — ninguém fica de fora.
Votação: aberta ou secreta, mas sempre democrática
Na assembleia, a proposta é apresentada e debatida. Em seguida, os trabalhadores e trabalhadoras decidem se aprovam ou não o acordo. Na maioria das vezes, a votação é por escrutínio/voto secreto, na qual cada trabalhador(a) vota SIM ou NÃO anonimamente em uma urna, garantindo sigilo na decisão.
O resultado é apurado e divulgado imediatamente após a votação. Você pode conferir essas informações no destaque “STIQ-Empresas” do nosso Instagram.
O ciclo continua
Se o acordo for aprovado, ele passa a valer pelo período definido (normalmente 12 ou 24 meses). Quando o prazo termina, o ciclo recomeça com novas propostas e novas assembleias. É um processo contínuo, em que o sindicato segue atuando para conquistar cada vez mais direitos e melhorias.
Por que é importante participar?
A participação dos trabalhadores e trabalhadoras é essencial para fortalecer o sindicato e garantir que os acordos realmente atendam às necessidades da categoria. Quando mais pessoas participam das assembleias e das votações, mais representativo e legítimo se torna o resultado.
Todos os Acordos Coletivos vão para o Sistema do Mediador, que é um sistema do Ministério do Trabalho para arquivar o Documento, e a que qualquer pessoa tem acesso para consultar e tirar suas dúvidas.
O Stiqfepar está presente em todas as etapas para garantir que seus direitos sejam respeitados. Quer saber mais sobre como o sindicato atua na sua empresa? Fique de olho nas redes sociais, no nosso site e fale com a gente!