A Síndrome de Burnout pode trazer muitos transtornos ao trabalhador e sua família, indo desde o esgotamento profissional ao ponto de não se envolver mais com o trabalho e ter a sensação de que está tudo acabado.
Também conhecida como esgotamento profissional, a síndrome virou uma preocupação crescente no Brasil e no mundo, sendo reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença ocupacional ou acidente de trabalho. Por isso, ela pode, sim, ser motivo para licença médica. Mas como funciona esse processo? Quem tem direito? Quais são os passos e os desafios para garantir o benefício?
O que é a Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout é um esgotamento profissional resultante de excesso de trabalho, que tem sintomas físicos, comportamentais e emocionais, como:
- Cansaço constante;
- Falta de energia ou motivação;
- Dificuldade em concentrar-se;
- Alterações no sono;
- Agressividade;
- Irritabilidade;
- Dores de cabeça, gastrite e palpitações;
- Problemas cardíacos;
- Sentimento de fracasso ou incompetência.
A OMS inclui o burnout na CID-11 (Classificação Internacional de Doenças), sob o código QD85, definindo-o como uma síndrome relacionada exclusivamente ao contexto de trabalho. E uma informação importante: as causas da Síndrome de Burnout podem variar, por isso, é preciso avaliar cada caso individualmente.
Os 5 principais direitos trabalhistas de quem é diagnosticado com Síndrome de Burnout
A CLT garante uma porção de direitos trabalhistas para quem é diagnosticado com Síndrome de Burnout. Mas antes de explicar cada um deles, é importante dizer que para que o trabalhador tenha acesso a todos os seus direitos, a empresa primeiro deve informar à Previdência Social sobre o acidente ou doença. Isso deve ser feito através de um formulário que se chama Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT).
E atenção: sem a CAT, não há o registro da doença ocupacional e fica bem mais difícil para o trabalhador comprovar e garantir seus direitos. Conseguiu entender a importância do documento?
Portanto, essa é a primeira obrigação da empresa em caso de diagnóstico de Síndrome de Burnout.
Por fim, se comprovado que é um esgotamento relacionado ao trabalho, você vai ter todos os direitos de um trabalhador como um trabalhador que sofre um acidente de trabalho acidentado, tais como:
- Afastamento remunerado
- Estabilidade no emprego
- Recolhimento do FGTS
- Rescisão indireta
- Indenização
Posso pegar licença médica por burnout?
Como você viu, o trabalhador diagnosticado com Síndrome de Burnout tem diversos direitos garantidos por lei, entre eles, o afastamento remunerado ou licença médica.
No Brasil, o burnout é considerado uma doença ocupacional, ou seja, uma condição de saúde gerada diretamente pelas condições de trabalho. Isso significa que trabalhadores e trabalhadoras diagnosticados com burnout podem buscar afastamento temporário do trabalho com direito ao auxílio-doença ou, em casos mais graves, aposentadoria por invalidez.
Por isso, antes de tudo, o ideal é buscar o auxílio de um advogado trabalhista para analisar o seu caso de forma assertiva, e, se for o caso, avaliar suas chances na Justiça e te representar durante todo o processo!
Quanto tempo dura a licença por burnout?
O tempo de licença varia conforme a gravidade do quadro. Geralmente, a licença inicial é de 15 dias, pagos pela empresa. Se o afastamento for superior a esse período, o trabalhador deve solicitar o auxílio-doença ao INSS, por meio de perícia médica. O tempo de recuperação pode ser estendido conforme avaliação do médico.
Como conseguir licença médica por burnout?
- Procure um médico: apenas ele pode diagnosticar o burnout. O laudo deve descrever os sintomas, o diagnóstico (com o código da CID) e a recomendação de afastamento.
- Informe sua empresa: apresente o atestado médico ao setor de Recursos Humanos.
- Solicite o benefício no INSS: caso precise de afastamento superior a 15 dias, agende uma perícia médica pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone 135.
Desafios para obter a licença médica
Conseguir a licença por burnout pode ser complicado. Muitos trabalhadores relatam dificuldades, como:
- Falta de reconhecimento do diagnóstico: alguns médicos ou peritos podem fazer pouco caso dos sintomas, ou não identificar o burnout.
- Negativa do INSS: perícias que não reconhecem a relação do burnout com o trabalho, dificultando que o auxílio seja dado.
- Ambiente de trabalho que não ajuda: a discriminação por parte dos colegas e chefes pode levar a pessoa a desistir de buscar ajuda.
O que fazer em caso de negativa?
Se o diagnóstico ou benefício for negado:
- Solicite uma segunda opinião: busque outro profissional de saúde para reforçar o diagnóstico.
- Reúna provas: relatórios médicos, exames e testemunhos de colegas podem ajudar a comprovar o impacto do trabalho na sua saúde.
- Recorra: caso o INSS negue o benefício, é possível recorrer da decisão. Um advogado trabalhista ou de previdência pode ajudar. O Stiqfepar conta com esses profissionais para ajudar os sócios e sócias.
Como prevenir o burnout?
Para evitar o burnout, é fundamental adotar medidas preventivas, como:
- Estabelecer limites claros entre vida pessoal e profissional;
- Praticar atividades físicas e de lazer;
- Buscar apoio psicológico ou psiquiátrico;
- Denunciar condições de trabalho abusivas, quando necessário.
Burnout é uma condição séria, que exige atenção e cuidado. Se você ou alguém que você conhece estiver passando por isso, não deixe de buscar ajuda profissional e os direitos garantidos por lei. Lembre-se: cuidar da sua saúde é essencial para uma vida equilibrada e produtiva.
Fontes: Organização Mundial da Saúde (OMS), INSS, CID-11.